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Enrico Tullio Liebman (Lviv, 1903 - Milão, 8 de setembro de 1986) foi um importante jurista italiano nascido na Ucrânia. ^[1]

Biografia

Ele nasceu em Lviv, então parte do Império Austro-Húngaro, em uma família de Trieste. Seu pai, Roberto Liebman, alto funcionário da empresa de Seguros Gerais, um irredentista, alistou-se no exército italiano no início da Primeira Guerra Mundial e morreu em 1918 pela explosão de uma bomba lançada de um avião austríaco na estação ferroviária de Veneza (Stazione di Venezia Mestre), deixando atrás de sua esposa e três filhos. Nesse meio tempo, a família havia se mudado para Roma, onde Liebman concluiu seus estudos, graduando-se em direito com Giuseppe Chiovenda. ^[2]

Foi colaborador da Revista Critica Sociale (periódico político italiano socialista) durante seus anos universitários, uma vez formado, iniciou sua carreira universitária sob a orientação do próprio Chiovenda e de Piero Calamandrei. ^[2]

No início da carreira, foi professor de direito processual civil nas Universidades de Sassari e Parma. ^[1]

Foi primeiro professor em Sassari, onde teve como colega outro ilustre aluno de Giuseppe Chiovenda: Antonio Segni, que em 1930 foi chamado pela universidade turritana para ocupar a cadeira de direito comercial; ele então lecionou na Universidade de Modena e na Universidade de Parma. ^[1]

Pouco antes da promulgação das leis raciais fascistas na Itália no verão de 1938, de 1938, emigrou para a América do Sul, primeiro para Montevidéu (Uruguai), depois para a Argentina, posteriormente para o Rio de Janeiro e finalmente para São Paulo (Brasil), onde ocupou a cadeira de direito processual civil na Faculdade de Direito daquela Universidade e onde se reuniu com Tullio Ascarelli , um antigo colega que também havia emigrado para escapar das perseguições raciais antijudaicas. ^[1]

Em 1939, com 36 anos de idade, mudou-se para o Brasil, onde lecionou na Universidade de São Paulo, onde foi titular da cadeira de direito processual civil e publicou várias obras, ao qual já tinha destaque acadêmico como docente na Itália. ^[1]

Após a queda do fascismo, retornou à Itália em 1946, onde foi titular da cadeira de Direito Processual Civil nas Universidades de Pavia, Torino e Milão. Em 1947, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de São Paulo ^[3].

É considerado o fundador da "Escola Processual Paulista" e, graças ao trabalho de seu principal aluno, Alfredo Buzaid, futuro Ministro da Justiça e Presidente do Supremo Tribunal Federal, O código Buzaid é o nome que, em literatura, é atribuída ao Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 que seguiu a Teoria eclética da ação e sofreu muitas outras influências da doutrina italiana de Liebman. ^[4]

Suas obras exerceram bastante influência no direito processual civil brasileiro, sendo um dos maiores defensores da teoria eclética do direito de ação. O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 seguiu suas teorias em virtude da influência de Alfredo Buzaid, ministro da Justiça e um de seus alunos. ^[1]

Foi autor de numerosos escritos sobre assuntos jurídicos e diretor da "Rivista di diritto processuale" (revista de direito processual), fundada por Giuseppe Chiovenda, Piero Calamandrei e Francesco Carnelutti. Faleceu em Milão em 8 de setembro de 1986. ^[1]