Eliane Amorim das Virgens de Oliveira

Eliane Amorim das Virgens de Oliveira (Assú, 24 de abril de 1939 - Natal, 15 de janeiro de 1988) foi a primeira magistrada a assumir o cargo de Desembargadora na história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).^[1][2][3][4]

Biografia

Eliane Amorim das Virgens de Oliveira era filha do juiz de Direito, Joaquim das Virgens Neto e de Isabel Amorim das Virgens. Cursou o ginásio no Colégio Nossa Senhora das Neves e no Atheneu Norte-rio-grandense. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em março de 1964.^[5]

Carreira jurídica

Na Faculdade de Direito, foi Adjunta de Promotor de Justiça nas Comarcas de São José de Mipibu (1959), Santo Antônio (1960), e São Bento do Norte (1960-1964). Após formada, passou por diversas comarcas e cargos:^[5]

• 1964-1965 - 2a promotoria de Natal.
• 1965 - juíza de Direito de 1a entrância da Comarca de Serra Negra do Norte (por aprovação em concurso).
• 1966 - removida para a comarca de Coronel Ezequiel.
• 1967 - promovida para a Comarca de Augusto Severo (atual Campo Grande).
• 1968 - removida para a Comarca de Canguaretama.
• 1973 - transferida para a Comarca de Macaíba.
• 1979 - promovida para a Comarca de Natal para o cargo de 1° juíza substituta.
• 1987 - transferida para a 10a Vara Criminal de Natal.
• 1996 - promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por antiguidade. Primeira mulher do Rio Grande do Norte a assumir tal função e sétima em âmbito nacional. Atuou na Câmara Cível.
• 1997-1998 - Corregedora Geral da Justiça.

Vida pessoal

Dois anos depois de se formar, casou-se com o advogado Paulo Frassinetti de Oliveira. O casal teve três filhos.^[5]

Faleceu em Natal, no dia 15 de janeiro de 1998, vítima de câncer, aos 58 anos.^[5]

Homenagens

Diversas homenagens foram rendidas à Desembargadora Eliane Amorim, dentre elas:

• Medalha de honra ao mérito “Auta de Souza”^[5]
• Título de cidadã macaibense^[5]
• Recebeu placas alusivas à sua posse nos cargos de Desembargadora e Corregedora Geral de Justiça do Estado^[5]
• Homenagem póstuma pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz, com a posição de placa na praça Barão do Rio Branco^[5]
• Fórum da Comarca de São Rafael recebeu seu nome: "Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira"^[5]
• Medalha de Mérito Judiciário “Djalma Aranha Marinho”, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Natal^[5]
• Auditório da Corregedoria do tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte recebeu seu nome: "Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira"^[6][7]
• 2002 - Comenda outorgada pelo I Fórum Jurídico Municipal da Mulher^[5]

Fontes e referências

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 130 anos do TJRN: do papel a justiça 4.0 – Natal-RN, 2022, pg 89-90

Referências

1. TJRN. TJRN lança exposição sobre o protagonismo feminino na Justiça potiguar. 11/09/2023.
2. «Inaugurada nova sede da Corregedoria». Jusbrasil. Consultado em 8 de outubro de 2024 
3. Poder Judiciário do RN. Túnel do tempo: Do papel à Justiça 4.0.
4. «Assim como no Executivo, as mulheres marcam presença no Judiciário». Migalhas. 5 de outubro de 2011. Consultado em 8 de outubro de 2024 
5. Jailton Augusto da Fonseca. Fundação José Augusto, Figura de Destaque: Eliane Amorim das Virgens de Oliveira.
6. PM/ASSECOM. Polícia Militar expõe procedimentos sobre implantação do TCO a magistrados. 10 maio 2016.
7. «Nova sede da Corregedoria Geral da Justiça será inaugurada hoje, no bairro Lagoa Nova». Costa Branca News. Consultado em 8 de outubro de 2024