Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança, elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações em 1924,[1] e aprovado em uma forma estendida pelas Nações Unidas.[2]
Foi proclamada pela Resolução 1386 (XIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Novembro de 1959.
História
Em 1924, a International Save the Children Union publicou o texto da primeira declaração internacional de direitos da criança, tendo sido adotada pela Liga das Nações em 1924.[3][4] O documento original está arquivado em Genebra, com assinaturas da Eglantyne Jebb, fundadora da Save the Children, além do polonês Janusz Korczak e do político suíço Gustave Ador.[5]
As Organização das Nações Unidas (ONU), sucessora da Liga das Nações, decidiu adotar e expandir o texto da declaração, sendo ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959.[4] Essa data marca o Dia Mundial da Criança.[6] A declaração foi sucedida pela Convenção internacional sobre os direitos da criança, ratificada em 1989 pela ONU.[3][4]
Ver também
Referências
