United States v. Eichman (1990), foi um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos que, por uma decisão de 5 a 4, invalidou uma lei federal contra a profanação da bandeira nacional como uma violação da liberdade de expressão sob a Primeira Emenda.[1] Foi discutido junto com o caso United States v. Haggerty. Baseou-se na opinião proferida na decisão da corte no ano anterior em Texas v. Johnson (1989), que invalidou com base na Primeira Emenda um estatuto do estado do Texas que proibia a queima de bandeiras.[2]
Referências
- ↑ United States v. Eichman, 496 U.S. 310 (1990).
- ↑ Texas v. Johnson, 491 U.S. 397 (1989).
