Nasceu no lugar de Tendais, no então concelho de Ferreiros de Tendais, filho do doutor José de Sousa Ribeiro Pinto e de sua esposa Bernarda Maria Correia de Brito.
Em 1818 ingressou na actividade docente na Universidade de Coimbra, sendo designado Opositor na Faculdade de Leis. Partidário dos ideais do liberalismo, tomou parte activa nos acontecimentos que se seguiram à Revolução Liberal do Porto de 1820.
Basílio Alberto de Sousa Pinto, em estudo (1920) para a tela As Cortes Constituintes de 1821, de Veloso Salgado
Na Universidade leccionava História do Direito e Sintética de Prática, cadeiras da Faculdade de Leis. Em 1823 ingressou no Colégio de São Pedro da Universidade de Coimbra, mas pouco depois foi forçado a abandonar a Universidade e a cidade de Coimbra, pois com a restauração do absolutismo, operada pela subida ao trono de D. Miguel I de Portugal, foi obrigado exilar-se, mantendo-se na clandestinidade, ao que parece em lugares recônditos das Beiras,[2] durante os seis anos de governação miguelista.
Em 1834, terminada a Guerra Civil com a restauração do governo liberal, voltou à Universidade de Coimbra, onde foi nomeado lente da Faculdade de Leis, por decreto de 2 de Junho de 1834, diploma que justifica a nomeação em atenção ao seu merecimento, letras, e adesão à causa liberal.[2]
Com a reestruturação orgânica da Universidade de Coimbra, operada após a vitória liberal ter obrigado à laicização da instituição, em 1837 transitou para a então fundada Faculdade de Direito.
Para além das suas funções docentes, exerceu diversas funções de carácter político, entre elas as de fiscal da Fazenda e Estado na Universidade de Coimbra, deputado na Junta da Fazenda da Universidade de Coimbra, decano e lente de Prima da Faculdade de Direito (1858) e reitor da Universidade de Coimbra, cargo que exerceu de 7 de Abril de 1859 a 22 de Julho de 1863.[1] Estando ao tempo a condução do sistema educativo português em boa parte entregue à Universidade de Coimbra, a única existente no país, exerceu diversos cargos na administração educativa, nomeadamente o de director-geral na Direcção-Geral do Ensino Primário e Secundário (1842), vogal daquela Direcção-Geral (1845) e vice-presidente do Conselho Superior de Instrução Pública.
A sua passagem pelas funções de reitor ficou marcada por intensa polémica com os estudantes, gerada pela sua inflexibilidade e resistência à mudança de hábitos e regulamentos. A sua extrema severidade e rigor disciplinar, fez dele um reitor detestado pelos estudantes liberais, republicanos e socialistas, que o alcunharam de Czar de Borla e Capelo. Questões como o traje académico e a reforma curricular deram origem a múltiplas manifestações de descontentamento estudantil que culminaram no boicote à sessão solene de entrega dos prémios académicos realizada a 8 de Dezembro de 1862, na Sala dos Capelos. Quando o reitor iniciou o discurso da praxe, um numeroso grupo de estudantes, mobilizados pela secreta Sociedade do Raio,[3] levantou-se e abandonou a sala gritando Fora o Reitor! Abaixo o inquisidor!. Seguiu-se uma reunião estudantil no Pátio das Escolas, na qual os líderes académicos reivindicaram a liberdade e independência da Universidade.[2] Perante a contestação estudantil, Sousa Pinto pediu licença temporária das suas funções, sendo exonerado do cargo no termo daquele ano escolar.
Depois de uma carreira de ensino do Direito, que se desenvolveu nas disciplinas de Direito Pátrio (5.º lente, de 1837 a 1841), Direito Público Universal e das Gentes (também 5.º lente, entre 1842 e 1854) e Direito Criminal. No ensino seguia as teorias de Montesquieu, Jeremy Bentham, Benjamin Constant, Louis Antoine Macarel, Jean-Louis de Lolme e François Guizot. Em matéria de direito administrativo seguia o tratado de administração pública de Charles-Jean Baptiste Bonnin. Foi jubilado como lente de Prima por decreto de 6 de Dezembro de 1860.
Publicou, entre outros trabalhos e notas para as suas aulas, as seguintes obras:[2]
Lições de Direito Público português (1837);
Lições de Direito Público português (1839);
Analise da Constituição politica da monarquia portugueza. Feita por ordem dos artigos, colegida das prelecções do lente Basílio Alberto de Sousa Pinto (1838-1839);
Apontamentos de Direito administrativo com referencia ao Codigo administrativo de Portugal de 18 de Março de 1842: redigidos segundo as prelecções oraes do ill.mº sr. Basilio Alberto de Sousa Pinto, feitas no anno de 1844 a 1845, por Lopo José Dias de Carvalho e Francisco de Albuquerque Couto, estudantes do mesmo anno (1849);
Discursos recitados em Cortes como deputado e na Universidade como professor e reitor.
↑O nome da agremiação deriva do manifesto publicado pelo grupo, e da autoria de Antero de Quental, intitulado Manifesto dos estudantes da Universidade de Coimbra à opinião ilustrada do País no qual se exigia um raio de sol também para nós, desse sol de liberdade e progresso que luz para todo o século, e só a nós nos deixa nas trevas do passado.
Fontes
Florêncio Mago Barreto Feio, Memoria histórica e descriptiva acerca da Biblioteca da Universidade de Coimbra, e mais estabelecimentos annexos. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1857.
Memoria Professorum Universitatis Conimbrigensis : 1772-1937. Coimbra: Arquivo da Universidade, 1992.
_-_Veloso_Salgado,_1920.png)
