6 de agosto de 1971 (oficializada, pois a mesma já figurava no decreto federal nº 43.807, de 27 de maio de 1958)[1]
Tipo
oficiais
Hasteada junto com a bandeira nacional em gabinete do atual titular.
A bandeira vice-presidencial do Brasil é uma bandeira-insígnia, oficial do vice-presidente do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.[2][3]
História
Apesar de já ser descrita em um decreto de 1958 a mesma foi aprovada em 6 de agosto de 1971, durante o mandato do vice-presidente almirante Augusto Rademaker, pelo decreto 69.026.[4][5]
Contudo, já tinha uso oficial muito anterior ao decreto que a oficializa, visto que, sua descrição e modelo já aparece no decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.[6]
Descrição
Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo amarelo (o mesmo amarelo utilizado na bandeira do Brasil). No centro, perfilam-se 23 estrelas azuis de cinco pontas, dispostas em cruz, sendo 15 na horizontal, de modo que uma das estrela fique no centro da cruz. À esquerda superior, centralizada nesse quadrante, está o brasão de armas do Brasil.[3][4][7]
Usos
O decreto n.º 69.026 de 6 de agosto de 1971 aprova e manda adotar oficialmente a bandeira-insígnia de vice-presidente da república. O pavilhão vice-presidencial deve ser utilizado em ocasiões oficiais quando da presença nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, conforme regulamentado pelo Decreto 4.447, de 29 de outubro de 2002, que aprovou o Cerimonial da Marinha.[2][7]
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