As Assembleias Provinciais são órgãos de soberania em Moçambique, consagradas na constituição de 2004. As primeiras eleições para estas assembleias foram realizadas em 28 de Outubro de 2009.
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Existem dez assembleias provinciais em Moçambique, uma por província excepto na cidade de Maputo.[2]
As funções das assembleias provinciais são a fiscalização, controle e monitorização do governo provincial, para além da aprovação do seu programa.[3]
As assembleias têm um mandato de cinco anos e são eleitas por sufrágio universal dos eleitores da respectiva província,[3] e os seus membros eleitos pelo método proporcional com base em círculos eleitorais distritais.[2]
Referências
